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A Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal publicou nota no site da entidade, esta semana, tratando do uso de algemas em detidos em operações determinadas pela Justiça e as repercussões no âmbito político e da Opinião Pública.
Segundo a nota, as criticas recentes tem por finalidade desviar o foco do noticiário dos possiveis corruptos para supostos abusos da policia.
De fato, o uso de algemas em certas operações e em determinados contextos e circunstâncias é universal, especialmente na democracias. Usar algemas para imobilizar suspeitos não é atentar contra a figura deles, necessariamente. Essa seria uma leitura tosca e superficial.
Contudo, desde o início do governo Lula, em 2002, quando a PF passou a ter uma maior presença no noticiário devido a diversas operações de forte repercussão na mídia, a questão vem sendo tratada por juristas, advogados, e comentarista da imprensa. Algumas operações pareceram ter sido feitas como espetáculo de TV. E muitos comentaristas escreveram (está na Internet) que dificilmente os tais espetáculos atingiam gente ligada ao parido do governo. Alguns comentaristas chegaram a tratar de uma suposta divisão interna na PF como se houvessem duas alas, uma pró-petista e outra tucana. Isso, por si só, seria uma vergonha para a instituição que, ao longo de sua história esteve, sempre, acima dessa
Como o PT assumiu em 2002 sob o mote da “Ética”, a PF poderia, muito bem, como instituição, mesmo que a contragosto de seus agentes e delegados, estar sendo utilizada, em alguns casos, com a finalidade de obter noticiário e shows cinematográficos que beneficiariam, necessariamente, o governo. Nem sempre o Estado.
Se a policia começa a ser utilizada para cumprir interesses específicos dos governantes de plantão e não os do Estado de fato, então teríamos um forte desvio de finalidade, e a PF ou outra instituição semelhante, em qualquer pais, tornar-se-ia em uma polícia política.
Não creio que algo assim haja ocorrido, realmente. Mas diante das notícias os interessados ou desinteressados com a prisão do outro vibram ou estrebucham. Ora acham que as algemas são necessárias, ora pura violência.
A questão não é de torcida, isto não é diversão de auditório. São procedimentos técnicos universais, para o bem do detido e da sociedade. E é assim que deve ser. O resto é especulação.
Nota de Esclarecimento:
Atuação da Polícia Federal no Brasil
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
texto reproduzido do site da ADPF:
http://www.adpf.org.br/Entidade/492/Banner/?ttCD_CHAVE=146149
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