A afirmação da presidente Dilma Rousseff de que fará um
plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política foi recebida
com forte desconfiança por ministros do STF.
Sobre o assunto, o novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, disse há alguns dias, que seria inconstitucional, pois a Constituição permite uma série de mudanças, por meio de leis ordinárias.
Leia os textos do Coronel e de Reinaldo Azevedo, a seguir.
Sobre o assunto, o novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, disse há alguns dias, que seria inconstitucional, pois a Constituição permite uma série de mudanças, por meio de leis ordinárias.
Leia os textos do Coronel e de Reinaldo Azevedo, a seguir.
EXTRAÍDO DO BLOG DO CORONEL/COTURNO NOTURNO
Constituinte golpista, segundo o STF.
Em conversas com interlocutores, pelo menos quatro ministros do STF fizeram duras críticas à possibilidade de se convocar uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Taxado como um movimento inconstitucional, a posição corrente era de que há outras formas de se promover a reforma e que as mudanças na Constituição devem ser feitas, somente, através de emendas.
Um dos ministros chegou a dizer que Dilma Rousseff a propor a Constituinte estaria “usando um palito de fósforo acesso para ver se há gasolina dentro do tanque de combustível”.
A propósito, Marco Aurélio Mello também acredita que as mudanças devam ser feitas através das emendas constitucionais. Porém, fez elogios à Dilma. Diz Mello: - Não precisamos de Constituinte, as mudanças devem vir através de PECs. Temos uma série de instrumentos muito mais ao alcance para chegarmos a dias melhores. Mas, aplaudo a presidente. Ela está escancarando o problema, mostrando a seriedade da quadra que estamos vivenciando e dizendo que o Congresso precisa tomar providência. (Radar Online)(Do blog do Coronel/Coturno Noturno)
Em conversas com interlocutores, pelo menos quatro ministros do STF fizeram duras críticas à possibilidade de se convocar uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Taxado como um movimento inconstitucional, a posição corrente era de que há outras formas de se promover a reforma e que as mudanças na Constituição devem ser feitas, somente, através de emendas.
Um dos ministros chegou a dizer que Dilma Rousseff a propor a Constituinte estaria “usando um palito de fósforo acesso para ver se há gasolina dentro do tanque de combustível”.
A propósito, Marco Aurélio Mello também acredita que as mudanças devam ser feitas através das emendas constitucionais. Porém, fez elogios à Dilma. Diz Mello: - Não precisamos de Constituinte, as mudanças devem vir através de PECs. Temos uma série de instrumentos muito mais ao alcance para chegarmos a dias melhores. Mas, aplaudo a presidente. Ela está escancarando o problema, mostrando a seriedade da quadra que estamos vivenciando e dizendo que o Congresso precisa tomar providência. (Radar Online)(Do blog do Coronel/Coturno Noturno)
EXTRAÍDO DO BLOG DE REINALDO AZEVEDO
24/06/2013
às 19:03
Novo ministro do Supremo diz em entrevista por que
Constituinte exclusiva para reforma política é inconstitucional.
Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo, e eu não pertencemos, para usar metáfora empregada por uma amiga jornalista, à mesma enfermaria. Ele está, em muitos aspectos, à esquerda deste escriba. Em matéria, no entanto, de “Constituinte ad hoc”, pensamos a mesmíssima coisa. Vejam uma entrevista recente concedida por ele ao site Migalhas, especializado em temas jurídicos.
Também ele — e escrevi isso no post anterior — lembra que se pode fazer quase tudo o que se quer em matéria de reforma política por legislação ordinária. Não há óbice constitucional nenhum! Nas suas palavras: “Se quiser fazer voto distrital misto, não há impedimento na Constituição; se quiser fazer só voto distrital — portanto, majoritário puro, não há impedimento na Constituição —; se quiser instituir um sistema de fidelidade partidária, não há impedimento na Constituição (…). Eu não vi nenhuma ideia posta no debate político que não possa ser feita, concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição”.
Conforme eu queria demonstrar.
Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo, e eu não pertencemos, para usar metáfora empregada por uma amiga jornalista, à mesma enfermaria. Ele está, em muitos aspectos, à esquerda deste escriba. Em matéria, no entanto, de “Constituinte ad hoc”, pensamos a mesmíssima coisa. Vejam uma entrevista recente concedida por ele ao site Migalhas, especializado em temas jurídicos.
Também ele — e escrevi isso no post anterior — lembra que se pode fazer quase tudo o que se quer em matéria de reforma política por legislação ordinária. Não há óbice constitucional nenhum! Nas suas palavras: “Se quiser fazer voto distrital misto, não há impedimento na Constituição; se quiser fazer só voto distrital — portanto, majoritário puro, não há impedimento na Constituição —; se quiser instituir um sistema de fidelidade partidária, não há impedimento na Constituição (…). Eu não vi nenhuma ideia posta no debate político que não possa ser feita, concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição”.
Conforme eu queria demonstrar.
(Por Reinaldo Azevedo)
VÍDEO DO MINISTRO BARROSO
VÍDEO DO MINISTRO BARROSO
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